TST mantém plano de saúde de aposentado da Supergasbrás

Veículo com numeração de motor remarcada gera indenização

Código do Consumidor é aplicável a casos de extravio de bagagem

Companhia aérea cujo passageiro teve sua mala extraviada, com subtração de objetos, terá que pagar R$ 3,7 mil. A 11ª Câmara Cível do TJRS, de forma unânime, deu provimento à ação de indenização por danos materiais contra Gol Transportes Aéreos S.A.

Hotel indeniza hóspede vítima de assalto

Não pode se dizer dona da obra, empreiteira que venceu concorrência

Empresa de ônibus é condenada por morte de pedestre

Empresário acusado de poluição sonora tem ação penal trancada

Motorista de carro esmagado por trator desgovernado ganha R$ 50 mil por danos morais

Universidade responsável por furto de carro em seu domínio

Ingestão de bebida contendo soda cáustica gera indenização por dano moral

MP poderá ir à Justiça contra evento gospel

Jornal terá que indenizar frentista por publicação difamatória

TJ declara nula penhora de terras de ex-cônjuge

Turma mantém sentença da Justiça Comum que condenou policial militar

3ª Turma entende que só é litigante de má-fé quem tem a intenção de fazer o mal

Correios não respondem por assalto dentro de agência

Peculiaridade de caso leva à conclusão pelo trânsito em julgado de sentença de divórcio

Condenados autores de seqüestro-relâmpago de mãe e filho na Capital

Supremo arquiva denúncia de crime eleitoral contra deputado Ronaldo Vasconcellos

Justiça do Trabalho rejeita testemunha demitida por improbidade

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou não haver cerceamento de defesa quando um juiz não aceita como prova o depoimento de uma testemunha demitida por improbidade.